Termo de Uso

Este Termo de Uso ("Termo") estabelece as condições para o uso da plataforma Guia Taubaté ("Plataforma") e seus serviços relacionados. Ao acessar e utilizar o guia Taubaté, você concorda em cumprir e aceitar os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com este Termo, por favor, interrompa o uso da Plataforma imediatamente.

Serviços do Guia Taubaté:

O Guia Taubaté é uma plataforma de divulgação de empresas locais que oferece uma variedade de ferramentas de divulgação, marketing digital e vendas. Ao utilizar a Plataforma, você reconhece que o Guia Taubaté pode fornecer recursos e serviços adicionais, que podem estar sujeitos a termos e condições específicos.

Proteção de Dados:

O Guia Taubaté está em conformidade com a Lei de Proteção de Dados e compromete-se a proteger os dados do internauta de acordo com as regulamentações aplicáveis. Ao utilizar a Plataforma, você concorda com a coleta, uso e armazenamento dos seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade do Guia Taubaté.

Responsabilidades do Usuário:

Ao utilizar o Guia Taubaté, você concorda em cumprir as seguintes responsabilidades:
a) Fornecer informações precisas e atualizadas ao se cadastrar na Plataforma;
b) Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e não compartilhá-las com terceiros;
c) Utilizar a Plataforma de acordo com as leis aplicáveis e este Termo;
d) Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Guia Taubaté e de terceiros;
e) Não realizar atividades que possam prejudicar a operação da Plataforma ou interferir na experiência de outros usuários.

Propriedade Intelectual:

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Guia Taubaté, incluindo seu conteúdo, logotipos, marcas registradas e recursos, são de propriedade exclusiva do Guia Taubaté ou de seus licenciadores. Nada neste Termo concede a você o direito de usar qualquer propriedade intelectual do Guia Taubaté sem autorização expressa por escrito.

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Modificações e Rescisão:

O Guia Taubaté reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar a Plataforma ou qualquer parte dela, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio. Além disso, o Guia Taubaté pode modificar este Termo a qualquer momento, publicando a versão atualizada na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos termos revisados.

Disposições Gerais:

Este Termo constitui o acordo completo entre você e o Guia Taubaté em relação ao uso da Plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores ou comunicações verbais ou escritas relacionadas ao assunto. Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Lei Aplicável e Jurisdição:

Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente deste Termo será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, renunciando a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável.

Ao utilizar o Guia Taubaté, você reconhece e concorda que leu, compreendeu e aceitou os termos e condições deste Termo de Uso. Se você não concordar com qualquer parte deste Termo, por favor, não continue a utilizar a Plataforma.

Data de entrada em vigor: 01.06.2023